MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Informe Nº 16/2013 – COARE/CGPLI/DIRAE/FNDE/MEC
Brasília, abril de 2013.
Senhor(a) Diretor(a):
1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que a escolha dos livros didáticos destinados aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para o triênio de 2014 até 2016, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) será realizada no período de 17 a 27 de junho de 2013.
2. A escolha deverá ser realizada pela escola, com base nas orientações constantes no
Guia de Livros Didáticos, que será disponibilizado exclusivamente no portal do FNDE. A
direção da escola deverá designar um responsável para realizar o registro da escolha pela internet, em www.fnde.gov.br >> Livro Didático >> Escolha PNLD 2014.
3. Informamos que a escola receberá uma carta amarela do FNDE, registrada, com dados de usuário e senha de acesso ao sistema de escolha. A direção da escola é responsável pela guarda e sigilo da senha. Também será encaminhada carta contendo orientações para o registro da escolha do PNLD 2014.
4. Para que o processo de escolha seja realizado pela escola com autonomia e seja isento de interferências externas, o FNDE regulamentou as formas de divulgação dos livros do PNLD.
Esse documento, intitulado Normas de Conduta, está disponível no portal, em www.fnde.gov.br >> Livro Didático >> Legislação >> 2007 >> Portaria Normativa nº 7 de 05/04/2007.
5. No período que vai da divulgação do Guia pelo FNDE até o final da temporada de
escolha, os representantes dos editores ficam impedidos de acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes, e ficam proibidos de participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização das escolhas, cabendo aos dirigentes e professores denunciar as violações pelo 0800 616161 ou pelo portal www.fnde.gov.br no espaço reservado ao processo de escolha. Também não é permitido às escolas aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes.
6. Para mais informações, consulte o nosso portal, ou recorra ao Serviço de Atendimento
ao Cidadão (SAC) pelo telefone 0800 616161, teclando “2” e depois “5” para acessar o FNDE.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO